TJ-PR condenou uma plataforma responsabilidade solidária depois aa abertura da fechadura de um imóvel por terceiro durante ...

Imagine: empresário, casado sob regime em que há comunicação de bens, transfere suas quotas sociais apenas um mês antes de ...

3ª Turma do STJ impediu execução contra o cônjuge de um empresário em recuperação judicial casados sob comunhão universal ...

Equipamentos não cumprem normas de proteção e causam danos à saúde dos trabalhadores. Juiz de Cuiabá fixou multa diária de ...

TJ-DF manteve a condenação de uma operadora ao pagamento de R$ 5 mil a consumidor que teve sua linha telefônica cancelada sem ...

Empregado morreu em viagem de trabalho. Para o TST, não houve prova de relação íntima de vínculo familiar entre a mulher e o ...

A relatora do processo no STJ, ministra Isabel Gallotti, destacou que o precedente fixado pelo STF na ADI 5.529 evita que o ...

Teoria do desvio produtivo reconhece o tempo do consumidor como um recurso valioso e afirma que cabe indenização quando é ...

Gerente foi demitida dois meses depois de voltar ao trabalho. TST condenou empresa a pagar o dobro do salário desde a ...

TJ-SP entendeu que condenação de empresa a ressarcir investidora deve ser estendida a outras de mesmo grupo econômico ...

Operadora deve avisar beneficiário de boa-fé antes de cancelar plano coletivo por fraude de empresa contratante ...

A decisão do STJ, unânime, se fundamentou no Tema 970, no qual a tribunal firmou a tese de que a cláusula penal moratória, ...